Fórum Paulista

Na última sexta-feira, 23 de setembro de 2022, ocorreu a 2ª Reunião Ordinária do Fórum Paulista de Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado de São Paulo (FPCBHs).

A presente reunião contou com a participação de 17 CBHs e foi aprovado o documento cujo objetivo é fornecer subsídios para o fortalecimento e a implementação da política e da gestão integrada de recursos hídricos, fundamentais para o desenvolvimento econômico, social e ambiental do Estado de São Paulo.

Dentre as ações estratégicas, destacam-se:

• Reformular e modernizar a estrutura das instituições estaduais responsáveis pelo gerenciamento do uso da água, dos colegiados e das agências de bacias hidrográficas, integrando funções de planejamento, monitoramento e controle, com diretriz voltada à mitigação e à adaptação da crise climática, aumentando a transparência e o fluxo de informações para a sociedade; e
• Fortalecer a atuação das instâncias colegiadas (Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CRH e Comitês de Bacias Hidrográficas – CBHs) por meio da capacitação permanente de seus membros, da identificação e atração de atores relevantes e da garantia de efetivação das suas decisões.

Para a elaboração deste importante documento, formou-se um Grupo de Trabalho Stand do Fórum Paulista, que realizou ao todo 09 reuniões e 01 Oficina de Trabalho presencial, na qual contou com a participação de diversos atores do Sistema de Gerenciamento dos Recursos Hídricos.

Posteriormente, o documento foi apresentado no Stand do Fórum Paulista de CBHs durante o ENCOB 2022 – XXIV Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, ocorrido entre dos dias 21 e 26 de agosto de 2022, em Foz de Iguaçu/PR, onde recebeu diversas contribuições e foi consolidado.

Durante a Reunião do Fórum Paulista, os membros do Fórum Paulista de CBHs demonstraram apoio ao documento elaborado, que teve como encaminhado ser apresentado ao próximo governador eleito do Estado de São Paulo.

Por fim, o CBH-Paraíba do Sul apresentou dados sobre a Revisão e Atualização dos Estudos de Fundamentação da Cobrança.

FÓRUM

O Fórum Paulista de Comitês de Bacias Hidrográficas (FPCBH) é a instância colegiada formada por representantes dos segmentos Estado, Municípios e Sociedade Civil, indicados pelos Comitês de Bacias Hidrográficas legalmente instituídos no âmbito do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos de São Paulo – SIGRH. 

O colegiado tem como objetivos principais discutir, formular e articular políticas públicas de gestão de recursos hídricos nos âmbitos estadual e nacional, visando ao fortalecimento dos comitês, bem como fomentar a troca de experiências entre os comitês.