Agenda
2024
27 de março de 2024 – 09h00
Reunião por videoconferência
PAUTA:
1. Abertura;
2. Informes:
2.1. Comunicações do Coordenador Geral;
2.2. Comunicações do Coordenador Adjunto;
2.3. Comunicações da Secretária Executiva
2.4. Comunicações do Secretário Executivo Adjunto;
3. Ordem do dia:
3.1. Aprovação da Ata da 2ª Reunião do FPCBH de 2023, realizada em 16/06/2023;
3.2. Apresentação da Secretária Executiva do FPCBH para o mandato 2023-2025;
3.3. Manifestação sobre a implementação da cobrança pelo uso da água para o setor rural;
4. Outros assuntos;
5. Encerramento.
Materiais da Reunião
- Ofício de Convocação;
- Minuta da Ata da 2ª Reunião do Fórum Paulista de Comitês de Bacias Hidrográficas de 2023 (item 3.1);
- Manifesto sobre a implementação da cobrança pelo uso da água para o setor rural (item 3.3);
- Ofício do Grupo de CBHs da Bacia do Rio Tietê nº 001/2024 (item 3.3).
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Mais informações: forumpaulistacbh@gmail.com
2023
16 de junho de 2023 – 09h00
Reunião por videoconferência
PAUTA:
1. Abertura;
2. Informes:
2.1. Comunicações do Coordenador Adjunto;
3.2. Comunicações do Secretário Executivo Adjunto;
3. Ordem do dia:
3.1. Aprovação da Ata da 1ª Reunião do FPCBH de 2023, realizada em 02/03/2023;
3.2. Coordenação do FPCBH para o mandato 2023-2025;
3.3. Apresentação do Programa Integra Tietê e FIAR;
3.4. Apresentação sobre o Protocolo de Monitoramento da Governança das Águas;
3.5. Stand do FNCBH no Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas;
3.6. Manifesto do FNCBH em favor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico;
4. Outros assuntos;
5. Encerramento.
Materiais da Reunião
- Ofício de Convocação;
- Minuta da Ata da 1ª Reunião do Fórum Paulista de Comitês de Bacias Hidrográficas de 2023 (item 3.1);
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Mais informações: forumpaulistacbh@gmail.com
02 de março de 2023 – 14h00
Reunião por videoconferência
PAUTA:
1. Abertura;
2. Informes:
2.1. Comunicações do Coordenador Adjunto;
3.2. Comunicações do Secretário Executivo Adjunto;
3. Ordem do dia:
3.1. Aprovação da Ata da 3ª Reunião do FPCBH de 2022, realizada em 01/12/2022;
3.2. Documento Estratégico;
3.3. Agentes Técnicos do FEHIDRO¹;
3.4. Stand do FPCBH no Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas;
3.5. Coordenação do FPCBH para o mandato 2023-2025;
4. Outros assuntos;
5. Encerramento.
Materiais da Reunião
- Ofício de Convocação;
- Minuta da Ata da 3ª Reunião do Fórum Paulista de Comitês de Bacias Hidrográficas de 2022 (item 3.1);
- Documento Estratégico 2023 (item 3.2).
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¹ Este tema contará com a participação da Coordenadoria de Recursos Hídricos – CRHI
Mais informações: forumpaulistacbh@gmail.com
2022
01 de dezembro de 2022 – 14h00
Local: Hotel Colina Verde – São Pedro/SP
R. Veríssimo Prado, 1500 – Centro – Centro, São Pedro – SP, 13520-000
PAUTA:
1. Abertura;
2. Informes:
2.1. Comunicações do Coordenador Adjunto;
3.2. Comunicações do Secretário Executivo Adjunto;
3. Ordem do dia:
3.1. Aprovação da Ata da 2ª Reunião do FPCBH de 2022, realizada em 23/09/2022;
3.2. Estratégia de encaminhamento do documento relativo a melhoria do sistema de recursos hídricos no Estado de SP;
3.3. Posicionamento relativo aos PLs 119 e 146/2022;
3.4. Plano de Trabalho de análise e internalização do estudo BID/Cobrape;
4. Outros assuntos;
5. Encerramento.
Materiais da Reunião
- Ofício de Convocação;
- Minuta da Ata da 2ª Reunião do Fórum Paulista de Comitês de Bacias Hidrográficas de 2022 (item 3.1);
- Documento Estratégico 2023 (item 3.2);
- Segurança Hídrica – Prevenção e Gestão de Crises – BID (item 3.4).
Mais informações: forumpaulistacbh@gmail.com
23 de setembro de 2022 – 09h00
Reunião por videoconferência
PAUTA:
1. Abertura;
2. Informes:
2.1. Atividades desenvolvidas no Stand do Fórum Paulista durante o ENCOB 2022.
3. Ordem do dia:
3.1. Aprovação da Ata da 1ª Reunião do FPCBH de 2022, realizada em 31/05/2022;
3.2. Aprovação do documento estratégico para melhoria do sistema de recursos hídricos do Estado de SP;
4. Outros assuntos;
5. Encerramento.
Materiais da Reunião
- Ofício de Convocação;
- Minuta da Ata da 1ª Reunião do Fórum Paulista de Comitês de Bacias Hidrográficas de 2022 (item 3.1).
Mais informações: forumpaulistacbh@gmail.com
31 de maio de 2022 – 09h30
Reunião por videoconferência
PAUTA:
1. Abertura;
2. Informes:
2.1 Assuntos discutidos nas reuniões do colegiado coordenador, por Hélio Suleiman;
2.2. PL 4546/2021, que Institui a Política Nacional de Infraestrutura Hídrica;
2.3 ENCOB 2022;
3. Projeto de Educação Ambiental, por Cladio Bedran;
4. Ordem do dia:
4.1 Aprovação da ata da 2ª Reunião do Fórum Paulista de Comitês de Bacias Hidrográficas de 2021, realizada em 02/12/2021;
5. Encerramento.
Materiais da Reunião
- Ofício de Convocação;
- Minuta da Ata da 2ª Reunião do Fórum Paulista de Comitês de Bacias Hidrográficas de 2021 (item 4.1).
Mais informações: forumpaulistacbh@gmail.com
2021
02 de dezembro de 2021 – 09h30
Reunião por videoconferência – Transmissão ao vivo pelo Youtube em: https://youtu.be/F2giw6Hsi5U
PAUTA:
1. Abertura;
2. Informes:
2.1. Andamento das atividades dos GTs:
a) Agência de Bacia, por André Navarro (CBH-PCJ);
b) FEHIDRO, por André Navarro (CBH-PCJ);
c) Sala de Situação, por André Navarro (CBH-PCJ);
d) CFURH, por Jociane Debini (CBH-LN);
2.2. Crise Hídrica e seus desdobramentos, por Eleusa Maria da Silva (CBH-SMT);
2.3. Ciência e Tecnologia, por Jefferson Nascimento de Oliveira (CBH-SJD);
2.4. Marco Legal do Saneamento, por Amauri Pollachi (CBH-AT);
2.5. Apresentação sobre o Diálogo Interbacias de Educação Ambiental, por Suraya Modaelli (CBH-AP).
3. Ordem do dia:
3.1. Aprovação da ata da 1ª Reunião do Fórum Paulista de Comitês de Bacias Hidrográficas de 2021, realizada em 11/06/2021;
3.2. Aprovação da indicação de representante para participar do Fórum Nacional de CBHs; e
3.3. Solicitação ao COFEHIDRO de extensão do prazo para os CBHs deliberarem sobre os
empreendimentos FEHIDRO em 2022.
4. Outros assuntos; e
5. Encerramento.
Materiais da Reunião
- Minuta da Ata da 1ª Reunião do Fórum Paulista de Comitês de Bacias Hidrográficas de 2021. (item 3.1).
Mais informações: forumpaulistacbh@gmail.com
29 de setembro de 2021 – 14h00
Reunião por videoconferência
PAUTA:
24 de agosto de 2021 – 09h00
Reunião por videoconferência
PAUTA:
3. Levantamento e discussão sobre dificuldades e possíveis soluções acerca do atendimento, pelas Agências de Bacias, ao Manual de Procedimentos Operacionais (MPO) de Custeio do FEHIDRO;
4. Avaliação de minuta de Ofício do FPCBHs sobre participação no acompanhamento da elaboração de estudos sobre Agências de Bacias, a serem realizados no âmbito de cooperação SIMA-BID;
5. Encaminhamentos;
27 de julho de 2021 – 09h00
Reunião por videoconferência
PAUTA:
3. Situação da cooperação BID-SIMA e conteúdo relacionado ao tema das Agências de Bacias;
4. Discussão sobre a inserção de normas específicas para Agências de Bacias no processo de revisão do Manual de Procedimentos Operacionais do FEHIDRO;
5. Encaminhamentos;
6. Encerramento.
15 de julho de 2021 – 14h00
Reunião por videoconferência
PAUTA:
3. Continuação da discussão sobre o material compilado para subsídio dos trabalhos;
4. Planejamento para elaboração de minuta de ofício ao CRH referente à “Deliberação CRH nº 248,de 18/02/2021, a qual “Aprova revisão da metodologia de distribuição dos recursos financeiros do FEHIDRO de investimento entre as Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos – UGRHIs a vigorar a partir do exercício de 2022”;
5. Encerramento.
25 de junho de 2021 – 09h30
Reunião por videoconferência
PAUTA:
- Aprovação da Memória Técnica da 1ª Reunião GT- Agência de Bacias;
- Avaliação das experiências de Agência de Bacias no Estado de São Paulo (apresentações institucionais das Agências PCJ, SMT e AT);
- Apresentação de dúvidas e situação da discussão sobre implantação de Agências de Bacias nos demais Comitês de Bacias do Estado de São Paulo;
- Discussão sobre minuta de ofício para a solicitação de apresentação de estudos de regionalização de Agências no Estado de São Paulo.
- Encaminhamentos;
- Encerramento.
17 de junho de 2021 – 09h30
Reunião por videoconferência
PAUTA:
- Abertura pela Coordenadora Jociani D. Festa e informes;
- Aprovação da Memória Técnica da 1ª Reunião do GT-CFURH (realizada em 12/05/2021, por videoconferência);
- Apresentação e discussão sobre o material compilado para subsídio dos trabalhos;
- Planejamento para elaboração de minuta de ofício ao CRH referente à “Deliberação CRH nº 248, de 18/02/2021, a qual “Aprova revisão da metodologia de distribuição dos recursos financeiros do FEHIDRO de investimento entre as Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos – UGRHIs a vigorar a partir do exercício de 2022”;
- Encerramento.
Mais informações: forumpaulistacbh@gmail.com
17 de junho de 2021 – 09h30
Reunião por videoconferência
PAUTA:
- Abertura pela Coordenadora Jociani D. Festa e informes;
- Aprovação da Memória Técnica da 1ª Reunião do GT-CFURH (realizada em 12/05/2021, por videoconferência);
- Apresentação e discussão sobre o material compilado para subsídio dos trabalhos;
- Planejamento para elaboração de minuta de ofício ao CRH referente à “Deliberação CRH nº 248, de 18/02/2021, a qual “Aprova revisão da metodologia de distribuição dos recursos financeiros do FEHIDRO de investimento entre as Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos – UGRHIs a vigorar a partir do exercício de 2022”;
- Encerramento.
Mais informações: forumpaulistacbh@gmail.com
11 de junho de 2021 – 09h30
Reunião por videoconferência – Transmissão ao vivo pelo Youtube em: https://youtu.be/dNqlYpWeSFA
PAUTA:
1. Abertura;
2. Informes:
2.1. Coordenação do FPCBH;
2.2. Membros do FPCBH.
3. Ordem do dia:
3.1. Aprovação da ata da 1ª Reunião do Fórum Paulista de Comitês de Bacias Hidrográficas de 2020, realizada em 26/11/2020, por videoconferência;
3.2. Posse dos membros para o mandato 2021-2023;
3.3. Acompanhamento dos trabalhos dos Grupos de Trabalho do Fórum Paulista de CBHs;
3.4. Referendo de manifestação do Fórum Paulista de CBHs elaborada pelo GT-FEHIDRO;
3.5. Apresentação da Coordenadoria de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo (CRHi/SIMA;
3.6. Eleição da diretoria do Fórum Paulista de CBHs para o mandato 2021-2023;
3.7. Definição de calendário de reuniões do Fórum Paulista de CBHs para o mandato 2021-2023.
4. Encerramento.
Materiais da Reunião
- Ofício de Convocação.
- Minuta da Ata da 1ª Reunião do Fórum Paulista de Comitês de Bacias Hidrográficas de 2020. (item 3.1)
- Composição do Plenário do FPCBH Biênio 2021-2023. (item 3.2)
- Ofício FPCBH nº 001/2021 – Contribuições ao processo de revisão do MPO/FEHIDRO. (item 3.4)
- Regimento Interno do FPCBH. (item 3.5)
Mais informações: forumpaulistacbh@gmail.com
08 de junho de 2021 -14h
Reunião por videoconferência
PAUTA:
1. Abertura e informes;
2. Aprovação da memória da 1ª Reunião do GT-Sala de Situação, realizada em 12/05/2021, por videoconferência;
3. Apresentação sobre Sala de Situação – Gré Araujo (DAEE);
4. Apresentação sobre o Parecer Técnico DPG nº 01/2021 – CRHi;
5. Discussão;
6. Encerramento.
12 de maio de 2021 -13h30
Reunião por videoconferência
PAUTA:
1. Abertura e instalação do GT pela Secretaria Executiva do FPCBH;
2. Eleição do coordenador e do secretário do GT;
3. Definição de agenda de trabalho;
4. Encerramento.
12 de maio de 2021 -10h30
Reunião por videoconferência
PAUTA:
1. Abertura e instalação do GT pela Secretaria Executiva do FPCBH;
2. Eleição do coordenador e do secretário do GT;
3. Definição de agenda de trabalho;
4. Encerramento.
12 de maio de 2021 – 08h30
Reunião por videoconferência
PAUTA:
1. Abertura e instalação do GT pela Secretaria Executiva do FPCBH;
2. Eleição do coordenador e do secretário do GT;
3. Definição de agenda de trabalho;
4. Encerramento.
11 de março de 2021 – 14h00
Reunião por videoconferência
PAUTA:
1. Aprovação da memória da 1ª reunião, realizada em 22/02/21;
2. Discussão sobre as sugestões de revisão do MPO recebidas dos CBHs;
3. Encerramento.
Mais informações: forumpaulistacbh@gmail.com
22 de fevereiro de 2021 – 14h00
Reunião por videoconferência
PAUTA:
- Abertura e instalação do GT pela Secretaria Executiva do FPCBH;
- Eleição do coordenador e do secretário do GT:
- Informes:
- Discussão sobre propostas para alteração do Manual de Procedimentos Operacionais (MPO) do FEHIDRO;
- Definição de agenda de trabalho;
- Encerramento.
Materiais da Reunião
Os materiais relativos à pauta encontram-se no link abaixo:
https://drive.google.com/
Mais informações: forumpaulistacbh@gmail.com
2020
26 de novembro de 2020 – 09h30
Reunião por videoconferência – Transmissão ao vivo pelo Youtube em: https://youtu.be/RBpUL3AYfpU
PAUTA:
- Abertura;
- Informes:
2.1. Coordenação do FPCBH;
2.2. Membros do FPCBH.
- Ordem do dia:
3.1. Aprovação da Ata da 2ª Reunião do FPCBH de 2019, realizada em 22/11/2019, no Museu da Água, em Piracicaba/SP;
3.2. Aprovação da minuta de deliberação que referenda ato do Coordenador Geral do FPCBH;
3.3. Definição de grupos de CBHs para organização dos cursos “O Papel dos Gestores Públicos no Acesso ao FEHIDRO” a serem realizados no âmbito do Programa CapacitaSIGRH;
3.4. Revisão do Regimento Interno do FPCBH;
3.5. Apresentação sobre a estrutura e o funcionamento da Sala de Situação PCJ;
3.6. Agenda do FPCBH.
- Encerramento.
Materiais da Reunião
- Ofício de Convocação.
- Minuta da Ata da 2ª Reunião do Fórum Paulista de Comitês de Bacias Hidrográficas de 2019.
- Deliberação Ad Referendum do FPCBH nº 001/2020, de 07/10/2020.
- Minuta de Deliberação do FPCBH nº 002/2020, de ___ /___ /2020. Referenda Ato do Coordenador Geral do FPCBH.
- Minuta de Deliberação do FPCBH nº 003/2020, de ___ /___ /2020. Aprova o novo Regimento Interno do FPCBH.
- Compilação das propostas de alteração do Regimento Interno do Fórum Paulista (FPCBH).
Mais informações: forumpaulistacbh@gmail.com
19 de fevereiro de 2020 – 09h30
Secretaria Executiva do FPCBH
Sala 810 – VÍDEO CONFERÊNCIA
Pauta
- Discussão do Regimento Interno do FPCBH
Mais informações: forumpaulistacbh@gmail.com
2019
22 de novembro de 2019 – 10h00
Auditório do Museu da Água
Av. Beira Rio, 488 – Piracicaba/SP
PAUTA:
- Abertura;
- Informes:
2.1.Coordenação do FPCBH;
2.2. Membros do FPCBH.
- Ordem do dia:
3.1. Aprovação da Ata da 1ª Reunião do FPCBH de 2019, realizada em 14/08/2019, no Hotel Fazenda Fonte Colina Verde, em São Pedro/SP;
3.2. Projeto de Lei referente ao Plano Estadual de Recursos Hídricos 2020-2023;
3.3. Alterações operacionais do FEHIDRO: “São Paulo sem papel”; migração do Banco do Brasil para o DesenvolveSP e operações do FEHIDRO no SIAFEM;
3.4. Apresentação de experiências de integração e articulação entre CBHs nas Regiões Hidrográficas do Estado de São Paulo definidas no Plano Estadual de Recursos Hídricos 2016-2019;
3.5. Avaliação da participação dos CBHs paulistas nos eventos do XXI Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas;
3.6. Discussão sobre revisão do Regimento Interno do FPCBH.
- Encerramento.
Materiais da Reunião