Fórum Paulista

A condução da reunião ficou a cargo do Sr. César Louvison, Secretário-executivo do CRH, juntamente com a Sra. Samanta Souza, Subsecretária de Recursos Hídricos e Saneamento Básico e da Sra. Natália Resende, Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL).

As discussões para elaboração do manifesto tiveram início no Grupo de CBHs da Bacia do Rio Tietê, que engloba os CBHs AT-Alto Tietê, SMT-Sorocaba e Médio Tietê, PCJ-Piracicaba, Capivari e Jundiaí, TJ-Tietê-Jacaré, TB-Tietê-Batalha, e BT-Baixo Tietê, bem como as três Fundações Agências de Bacias que atuam na região (AT, SMT e PCJ).

Na 13ª Reunião das Secretarias Executivas dos CBHs da Bacia do Rio Tietê, realizada em 20/02, foi aprovado um texto base do manifesto que aborda a implementação da cobrança pelo uso da água no setor rural. Os membros concordaram em submeter o documento à análise pelo FPCBHs, dada a relevância do tema para todos os CBHs no estado de São Paulo. Na 1ª Reunião do FPCBHs de 2024, realizada em 27/03, o texto do manifesto foi aprovado pelos membros para ser encaminhado ao CRH.

Durante a reunião do CRH, a Sra. Melissa Cristina Pereira Graciosa, Vice-presidente do CBH-AT e Coordenadora-adjunta do FPCBHs, fez a leitura do manifesto. Ela destacou a importância das discussões sobre o tema, enfatizando os pontos cruciais abordados no documento. A leitura do manifesto ressaltou a necessidade de implementação das propostas apresentadas para o melhor gerenciamento, sustentabilidade e preservação dos recursos hídricos no estado de São Paulo.

Manifesto sobre a implementação da cobrança pelo uso da água para o setor rural (Acesse aqui)

FÓRUM

O Fórum Paulista de Comitês de Bacias Hidrográficas (FPCBH) é a instância colegiada formada por representantes dos segmentos Estado, Municípios e Sociedade Civil, indicados pelos Comitês de Bacias Hidrográficas legalmente instituídos no âmbito do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos de São Paulo – SIGRH. 

O colegiado tem como objetivos principais discutir, formular e articular políticas públicas de gestão de recursos hídricos nos âmbitos estadual e nacional, visando ao fortalecimento dos comitês, bem como fomentar a troca de experiências entre os comitês.